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Marineide Dally

Limeira (SP)

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Direito do Consumidor, 12%

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Direito de Família, 12%

Comentários

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Marineide Dally

Comentário · há 13 anos

Novas funcionalidades do Processo Eletrônico começam a funcionar em agosto

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região · há 13 anos

Prezados, perdoe-me a correção, mas de qual TRT fazem menção na matéria:
"As mudanças foram definidas por meio do Grupo de Negócios do PJe-JT de 1º Grau em 2012 e modeladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (BA)..."? Pergunto-lhes pois o TRT da 15ª pertence a Campinas, SP e não a BA como mencionado.

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Recomendações

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Renata Brandão Canella

Artigo · há 7 anos

Aposentadoria especial do dentista

A atividade do dentista é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, sangue de pacientes, saliva e outras substâncias, possibilitando ao dentista o...

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Fátima Burégio

Comentário · há 8 anos

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Enviar Soluções · há 8 anos

Tema tão bom para debater!
Obrigada pela postagem!

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Enviar Soluções

Notícia · há 8 anos

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização...

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